Termos de utilização

1. Aceitação

Ao aceder, registar-se ou utilizar o site e os serviços TerraPlace, o utilizador declara ter lido e aceite integralmente estes Termos de utilização. Se não concordar, não deve utilizar o serviço.

2. Objeto do serviço

O TerraPlace é uma plataforma online que permite a publicação de anúncios e a venda de produtos entre utilizadores (compradores e vendedores), incluindo artigos digitais, artesanato e artigos reutilizados, nos termos das funcionalidades então disponíveis.

A Elastiquality - Tecnologia e Inovação, Lda. presta o serviço de intermediação tecnológica; a relação de compra e venda estabelece-se entre comprador e vendedor, salvo disposição legal em contrário.

3. Contas e responsabilidades

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, a manter a confidencialidade das credenciais de acesso e a notificar alterações relevantes. É responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

Os vendedores devem cumprir a legislação aplicável (incluindo fiscal e de consumo), descrever corretamente os produtos e honrar as vendas concluídas através da plataforma, conforme as regras então em vigor (taxas, prazos e políticas divulgadas no site).

4. Pagamentos e taxas

Os pagamentos podem ser processados através de prestadores externos (ex.: Stripe). Aplicam-se as taxas de listagem e comissão sobre vendas descritas na área do vendedor e na documentação associada, podendo ser atualizadas com aviso prévio razoável na plataforma.

5. Conduta e conteúdos

É proibido utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que prejudiquem outros utilizadores ou o bom funcionamento da plataforma. A empresa reserva-se o direito de remover conteúdos, suspender contas ou recusar o serviço, nos termos legais aplicáveis.

6. Limitação de responsabilidade

O serviço é prestado "no estado em que se encontra". Na medida máxima permitida pela lei, a Elastiquality - Tecnologia e Inovação, Lda. não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções do serviço, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor.

7. Alterações e contacto

Estes termos podem ser alterados; a versão aplicável é a publicada no site com indicação da data. Para questões relacionadas com o serviço TerraPlace, utilize os contactos indicados no site.