Política de privacidade

Última atualização: março de 2026 · Responsável pelo tratamento: Elastiquality - Tecnologia e Inovação, Lda. (NIF 518063976) · Serviço: TerraPlace · elastiquality.pt

1. Quem somos

A Elastiquality - Tecnologia e Inovação, Lda., com sede em Portugal e NIF 518063976, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do website e serviço TerraPlace.

2. Que dados tratamos

Consoante a utilização do serviço, podem ser tratados, entre outros:

  • Dados de identificação e contacto (nome, e-mail);
  • Dados de conta e perfil (tipo de utilizador, preferências);
  • Dados de transações e encomendas necessários à execução do contrato;
  • Dados técnicos (logs, identificadores de sessão, endereço IP) para segurança e funcionamento;
  • Comunicações através da plataforma (mensagens entre compradores e vendedores).

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para:

  • Execução de contrato e prestação do serviço TerraPlace (conta, compras, vendas, pagamentos);
  • Interesses legítimos (segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço), equilibrados com os seus direitos;
  • Cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais, quando aplicável);
  • Consentimento, quando exigido (ex.: comunicações opcionais, cookies não necessários; ver política de cookies).

4. Conservação

Os dados conservam-se pelo tempo necessário às finalidades indicadas e às obrigações legais. Critérios concretos podem constar de registos internos e ser solicitados via contacto.

5. Destinatários e transferências

Os dados podem ser comunicados a prestadores que atuem em nome da responsável pelo tratamento (alojamento, base de dados, processamento de pagamentos, e-mail transacional), com contratos adequados. Alguns prestadores podem estar situados fora do EEE; nesses casos aplicam-se salvaguardas previstas no RGPD.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, e retirar consentimentos quando aplicável. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer direitos ou esclarecimentos: utilize a página Contactos ou o endereço indicado para o efeito.